O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, decretou a nulidade de provas obtidas por meio de “invasão domiciliar ilegal”...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão que envolveu a Coligação Brasil da Esperança e Luiz Inácio Lula da Silva, condenando-os ao pagamento...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esconde as agendas de seus encontros e eventos diários. Apenas 5 dos 11 ministros divulgaram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu mais 60 dias para continuar...
Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista da Porsche que matou o motorista de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes...
A chegada dos quatro astronautas da missão Artemis II ao Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, marca um momento histórico na exploração espacial. A...
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
Um acidente impressionante aconteceu na tarde de segunda-feira (30) no bairro Olímpio, em Carandaí, na Zona da Mata de Minas Gerais. A carroceria de...
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...