O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na terça-feira (30), o ministro Og Fernandes, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante plantão de recesso, decidiu manter preso preventivamente um homem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. A cerimônia está prevista...
Na tarde desta quarta-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que não há lastro para acusações sobre eventual uso...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela cassação do mandato do Deputado Federal Silas Câmara, filiado ao partido Republicanos. Apesar da determinação,...
Nesta terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, que apontou uma...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o...