O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de quarta-feira (21) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...
Tarcísio Vieira, advogado que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que seu cliente está...
Nesta segunda-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação das provas coletadas em decorrência do acordo de leniência da...
Advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin conseguiu adiar para depois da sabatina no Senado o depoimento de uma testemunha...
A juíza federal substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão foi anunciada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu a decisão de arquivar um procedimento preliminar contra o deputado federal Ricardo Barros (PP),...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Roberto Barroso, proferiram um voto em conjunto durante o julgamento acerca do piso salarial...
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total da comercialização, distribuição, importação e...
Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio...
A CIA utilizou uma tecnologia futurista chamada “Ghost Murmur” para localizar e resgatar o segundo militar americano derrubado no sul do Irã, revelou o...
Um medicamento já disponível no sistema de saúde britânico (NHS) pode reproduzir alguns dos benefícios do exercício, ajudando no controle de peso e na...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...