O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quarta-feira (04) a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida essencial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (04) o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na terça-feira (03) um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a reconsideração de parte das novas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a plataforma Jus.BR, que visa centralizar e integrar os sistemas judiciais de tribunais de todo o Brasil....
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, rebateu nesta terça-feira (03) às declarações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusaram o governo do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da defesa e autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a se encontrar...
Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (02), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode recorrer a cortes...
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ajuizou, no dia 27 de novembro, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a interpretação dada pelo...
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total da comercialização, distribuição, importação e...
Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio...
A CIA utilizou uma tecnologia futurista chamada “Ghost Murmur” para localizar e resgatar o segundo militar americano derrubado no sul do Irã, revelou o...
Um medicamento já disponível no sistema de saúde britânico (NHS) pode reproduzir alguns dos benefícios do exercício, ajudando no controle de peso e na...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...