O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (11) o julgamento que analisa a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o início do cumprimento da pena de Antônio Cláudio Alves...
A Uber se manifestou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo não se...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (10) uma resolução que obriga os cartórios a reconhecerem as mortes...
O julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime, prosseguiu na noite...
Em conversa com jornalistas na segunda-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que o debate sobre a descriminalização...
A Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM) emitiu uma nota solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja a decisão tomada em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...