O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
As parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil que realizam atividades de interesse público foram desconsideradas para o limite fiscal de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou que a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São...
Uma pesquisa PoderData, realizada entre 14 e 16 de dezembro de 2024, revelou uma queda significativa na avaliação positiva do trabalho dos ministros do...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (19), a proposta de acordo firmada entre a União e a...
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (19) a soltura do empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia, em decisão proferida pela...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou um procedimento interno para investigar o pagamento de um “vale-ceia” de R$ 10.055 pelo...
Durante o encerramento do ano Judiciário, na tarde desta quinta-feira (19), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, assegurou que a Corte...
Em uma cerimônia marcada pelo balanço das atividades da Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez elogios públicos ao...