O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo enfrenta dificuldades em adotar medidas para impedir o...
Apesar de investigações em andamento sobre fraudes nas eleições de outubro, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a presidente da corte, ministra Cármen...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson pelos crimes de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o envio de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a órgãos federais e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que a terceirização e outras formas de divisão de trabalho que não seguem...
Os sócios do grupo 123 Milhas foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sob acusações de crimes contra as relações de consumo,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quinta-feira (12), durante um seminário sobre a Corte realizado em Brasília, que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu nesta quinta-feira (12) às críticas sobre um suposto “ativismo” da Corte, que seria caracterizado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (12) para declarar inconstitucional a incidência do imposto de herança sobre os fundos...
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada por envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de...