O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta segunda-feira (09), entidades que representam as plataformas de internet no Brasil divulgaram nota pública afirmando que a decisão sobre o Marco Civil da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que policiais no Estado de São Paulo utilizem obrigatoriamente câmeras corporais, mantendo o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta segunda-feira (09) pela condenação do ex-deputado federal Roberto Jefferson a 9 anos,...
Tribunais brasileiros desembolsaram R$ 12 bilhões em indenizações, direitos eventuais e pessoais para juízes e desembargadores ao longo de um ano, conforme dados do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), a favor da constitucionalidade do trabalho intermitente, durante julgamento virtual que analisa a legalidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um habeas corpus que solicitava a execução de um mandado de prisão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez duras críticas aos recentes episódios de violência policial registrados em diversas partes do Brasil,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode redefinir as responsabilidades das plataformas de redes sociais no Brasil....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (05) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...