O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (04) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no final da tarde desta quarta-feira (4), o julgamento de ações que discutem a responsabilização das redes sociais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quarta-feira (04) a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida essencial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (04) o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na terça-feira (03) um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a reconsideração de parte das novas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais em...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...
Um relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) aponta que os dois helicópteros que colidiram no Recreio dos Bandeirantes,...