O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Mário Fernandes, um dos investigados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de obstrução de Justiça...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desconsiderou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depositou o auxílio-alimentação ‘natalino’ de R$...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23) solicitando que a Corte determine ao Banco Central...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (24), manter a prisão de Daniel...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu na terça-feira (24) uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...