O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O julgamento que decidirá a responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estipulou prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para que a Câmara dos Deputados responda...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu um novo prazo para a União regulamentar o poder de polícia da...
A Justiça da Espanha começou o processo de análise para possível extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, que tem mandados de prisão em aberto...
A Justiça do Distrito Federal solicitou explicações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) após conselheiros aprovarem o pagamento de gratificações retroativas a...
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que autorizou o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...