O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta segunda-feira (27), negar o recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava...
A subprocuradora-geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que a Corte analise o caso de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou à Polícia Federal a apreensão imediata da arma pertencente ao ex-deputado federal Daniel...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado o repasse de emendas parlamentares para três organizações não governamentais (ONGs), depois...
Nesta terça-feira (21), o advogado de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa rever “todos os atos” das...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregue à Justiça, em um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cogitando aplicar uma multa à defesa do ex-deputado Daniel Silveira por litigância excessiva....
Pesquisa do instituto Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8) mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador...
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve apreensão de armas, munições ou acessórios durante a operação de busca...