O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Leonardo Rodrigues de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que considera essencial uma “punição adequada” para impedir novas tentativas...
Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, desde 2015, mais de 1,7 milhão de audiências de custódia foram realizadas no Brasil....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta sexta-feira (21), ao estender, por unanimidade, a proteção da Lei Maria da Penha a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da criação de leis municipais que autorizem as guardas municipais a realizar ações de segurança urbana...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, intimou, nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda, o Ministério do Turismo e a Secretaria...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário,...