O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que jornais e veículos de comunicação só poderão ser responsabilizados por declarações falsas de entrevistados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que...
Na segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a condenação de mais seis indivíduos envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos no dia 8...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma denúncia contra dois homens de Goiânia, acusados de furtar uma...
Na última sexta-feira (14), o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu extinguir a ação...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quinta-feira (13), três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1),...
Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), destacando-se em seu discurso pela defesa da igualdade social...
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação...
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) pediu, na quinta-feira (2), a abertura de uma investigação sobre diálogos que indicam uma devassa nos dados pessoais...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Exchange para desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro oriundo...