O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (30) uma nota oficial em resposta à decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (3) que o tribunal deve arbitrar a disputa entre o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (3) que há uma sobrecarga crescente de processos na Corte devido à...
Os gastos do Poder Judiciário com salários que ultrapassam o limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024, saltando de R$ 7 bilhões para...
Começa nesta segunda-feira (30) o I Mutirão Processual Penal do plano “Pena Justa”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa reúne tribunais...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um ex-mestre cervejeiro da Ambev que alegava ter desenvolvido alcoolismo em razão...
A Justiça Federal absolveu o piloto Wesley Evangelista Lopes e o copiloto Alexandre Roberto Borges, que haviam sido presos em flagrante com 435,86 quilos...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) contra a responsabilização direta das plataformas digitais pelos conteúdos que circulam...
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Dark Summit para desarticular uma organização criminosa investigada por aplicar golpes por meio de falsas...
A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando...