O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Durante um seminário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado em Madri, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou sobre...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação da influenciadora digital Vitória Castro por calúnia contra o ex-BBB Antônio Rafaski. A...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta semana, para retirar as receitas próprias do Judiciário das regras estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. Ao...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela manutenção das condenações dos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (28) sua decisão de anular os processos da Operação Lava Jato contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (21) que Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) manifestou preocupação com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos acusados pelos...