O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do pedido de anulação de paternidade feito pelo filho de Cristian Cravinhos,...
A Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao ex-policial Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos...
Nesta sexta-feira (14), a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com a maioria dos ministros rejeitando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou à análise do caso intitulado ‘revisão da vida toda’ do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar a um passo de reavaliar casos vinculados às violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. Nesta...
O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, ocorrido durante uma festa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar da pauta de julgamento desta quarta-feira (12) o recurso que discute a constitucionalidade da prática de revistas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2025, negar o pedido de revogação da prisão...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela responsabilização do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no âmbito de uma sindicância instaurada...
A Justiça Federal em Santos determinou, nesta terça-feira (7), a soltura dos investigados que haviam sido presos temporariamente na Operação Exchange. A ação foi...
Um sargento do Exército morreu na manhã desta terça-feira (7) durante um treinamento militar no Campo de Instrução de Santa Maria, na região central...