O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que o Estado brasileiro precisa desenvolver programas de inteligência artificial (IA) que sejam capazes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (22) que, além do assédio judicial a jornalistas e à imprensa,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra jornalistas, caracterizado pela apresentação de múltiplos...
Durante evento nesta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ironizou uma fala antiga do deputado federal Eduardo Bolsonaro...
Na quinta-feira (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à ação na qual o governo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas...
Nessa quarta-feira (10), a Justiça Eleitoral determinou uma multa de R$ 53.205 ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo,...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a busca pessoal em suspeitos, ou seja, a revista feita por policiais,...
Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em que, em certas circunstâncias, o Poder Público tem o deve pagar indenização para famílias...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que apresentará, na semana que vem, uma PEC ao Congresso Nacional para assegurar à advocacia o...
Líderes da oposição no Senado pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dialogar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira (10/04), no Supremo Tribunal Federal (STF), com duas ações com pedidos para que sejam declaradas inconstitucionais...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu um parecer desfavorável à solicitação de progressão de regime de Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos...
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) decidiu nesta quarta-feira (10) revogar as prisões de cinco suspeitos que estavam detidos preventivamente, sob...
Na tarde desta quarta-feira (22), o condutor do carro de luxo envolvido no atropelamento de um motociclista em Barueri, na Grande São Paulo, compareceu...
Entre quinta-feira (23) e sexta-feira (24), a formação de um ciclone extratropical no oceano, próximo à costa gaúcha, irá acentuar o contraste térmico entre...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça sobre o sequestro da advogada Anic Almeida Peixoto Herdy, de 55 anos, em Petrópolis, revela um...
Em um desabafo emocionado nas redes sociais na última segunda-feira (20), Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, acusou o jornalista Leo Dias de...
Seis estudantes que se envolveram em tumulto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante protesto contra o projeto de lei sobre a implementação...
O casal da campanha AME Jonatas, Aline e Renato Openkoski, foi preso nesta quarta-feira (22) em Joinville, Santa Catarina, após condenação. Os réus foram...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que permite a implementação de escolas cívico-militares nas redes...