TJ-MT manda juízes e servidores devolverem ‘auxílio-alimentação natalino’ de mais de R$ 10 mil

Os funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que receberam um vale-ceia de R$ 10.055 terão que devolver o valor após uma determinação da presidente da corte, Clarice Claudino da Silva. O montante foi pago de forma excepcional como auxílio-alimentação para o mês de dezembro, devido às festividades de fim de ano.

A medida foi tomada após uma ordem do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que suspendeu o pagamento. Ele considerou que o reajuste e o pagamento extraordinário configurariam uma “desconfiguração” da natureza do benefício. No entanto, o tribunal não conseguiu cumprir a determinação de imediato, pois os valores já estavam disponíveis para pagamento quando a notificação foi recebida.

Em nota, o TJ-MT informou que os magistrados deverão devolver o valor de forma integral diretamente na conta do tribunal, enquanto os demais funcionários poderão optar pelo pagamento parcelado, com desconto em folha. A sugestão de parcelamento foi encaminhada ao corregedor.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso informou que está tomando as medidas administrativas necessárias para cumprir a ordem de suspensão emitida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A medida que autorizou o vale-ceia foi assinada por Clarice Claudino da Silva e publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado em 18 de dezembro. O valor do auxílio-alimentação voltará ao patamar regular de R$ 2.055 em janeiro.