Justiça
MPF Auxílio Emergencial Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso em que pede a reconsideração de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
MPF Auxílio Emergencial Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso em que pede a reconsideração de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou em uma decisão de 2020, em um processo que...
Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia...
O Ministério Público Federal decidiu arquivar o inquérito aberto contra o então ministro da Educação Abraham Weintraub por suspeita do crime de racismo, por...
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (24) no Instagram, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, anunciou que vai processar quem fizer publicações...
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sofreu uma derrota na Justiça paulista em uma ação contra Augusto Nunes, comentarista da...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de prisão preventiva da técnica de enfermagem que fingiu vacinar contra a...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto, apontado como o líder do grupo denunciado na Operação Spoofing, após...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da...