Justiça
Uma mulher de 31 anos ficou três meses presa por tentar furtar seis garrafas de suco de laranja, que valiam na época R$ 60....
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
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O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) emitiu uma nota técnica em que apoia o uso da hidroxicloroquina e da ivermectina no tratamento precoce...
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz ajuizou mais três denúncias no começo da noite desta...
Justiça Governo munição A Justiça tornou nula a portaria do Governo Federal que aumentou a quantidade de munições que cidadãos com porte e posse...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal de Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que o hacker responsável por invadir o Telegram e...
MPF hospital de campanha Covid-19 RJ O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de Governo de Carapebus (RJ), Eduardo Nunes Cordeiro, o secretário...