Justiça
Na noite desta sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJ-SP decidiu suspender a cobrança do Imposto sobre a Propriedade...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um diagnóstico severo sobre a atual situação da Justiça brasileira. Durante uma palestra para...
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A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em...
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades...
Justiça Federal adiamento Enem Nesta quarta-feira (20), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que...
MPF Twitter Ministério da Saúde Tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Goiás Inquérito Civil (IC) com o objetivo de apurar ações ou omissões...
MPF STJ aposentadoria voluntária desembargadora presa O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (19) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a concessão de medida...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, flagrado no ano passado humilhando um...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) I’talo Fioravanti Sabo Mendes negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve...
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do...