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Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem 2020, marcada para domingo (17). A decisão liminar foi...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
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A Justiça Federal em Ponta Porã (MS) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a transferência emergencial de Giovanni Barbosa da...
A juíza da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista Simone Gomes Rodrigues Casorett ordenou a suspensão do aumento de impostos para a compra...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) suspendeu o processo ético-disciplinar contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), aberto pelo seu partido. Segundo...
Gilmar Mendes Lava Jato André Esteves O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro...
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (12) dar um prazo de 72 horas para o Palácio do Planalto explicar o motivo...
Nesta quinta-feira (07), a Justiça de São Paulo concedeu liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a União não pode requisitar insumos do estado de São Paulo destinados à...
O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram...
Uma tentativa de furto de um botijão de gás usado no quintal de uma casa na cidade de Blumenau, Santa Catarina, em setembro de...