Justiça
Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (14) o ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte. O ministro Mauro Campbell...
Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 29 pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva em esquema de arrecadação de propina...
O desembargador da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, Cesar Cury, suspendeu o bloqueio de 528 milhões de reais de empresas da holding...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, avalia que o regimento da Corte é claro ao atribuir a ele o poder de...
Diferentemente do que noticiou uma coluna da revista Época, nessa sexta-feira (18), sobre manifestação do procurador-geral da República na ADI 6.499, Augusto Aras não...
Nesta sexta-feira (18), ocorreu a última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Luiz Fux, decidiu encerrar a última sessão do...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG),...
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para...
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras – PR, por pornografia infantojuvenil, crimes tipificados no Estatuto da Criança...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o relator da ação movida pela AGU contra a prorrogação da desoneração de folha de...