O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
O ministro Kassio Nunes Marques completou na terça-feira (05) quatro anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), ele assumiu a vaga...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na terça-feira (05) da decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a possibilidade de o Poder Público pagar indenização a candidatos de concursos públicos cujas...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor contra sua...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob condição de anonimato, afirmaram ao site UOL que se sentem aliviados com a transferência da investigação...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio das contas bancárias do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido)...
Os atrasos na reconstrução dos distritos devastados pelo rompimento da barragem da Samarco serão indenizados pela mineradora, conforme um novo acordo de reparação firmado...
A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus familiares. De...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) forneça todos os relatórios e laudos periciais vinculados...
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...