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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 1º de novembro, um novo julgamento sobre o uso da linguagem neutra em escolas públicas e...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (1º) a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que contêm conteúdo...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação de Luís Roberto Barroso, dará início nesta sexta-feira (1º) a um mutirão que visa revisar...
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Após mais de seis anos de intensas investigações, a justiça brasileira proferiu hoje sentenças contra os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos...
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O cumprimento da pena privativa de liberdade está subordinado ao trânsito em julgado, uma imposição que deve ser respeitada não apenas nas sentenças condenatórias,...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu um novo prazo de dez dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize...
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a retomada de contrato da Prefeitura de São Paulo com uma...
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A família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ampliou de forma significativa seu patrimônio imobiliário nos últimos anos. Segundo levantamento publicado...
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