O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
Após mais de seis anos de intensas investigações, a justiça brasileira proferiu hoje sentenças contra os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos...
O cumprimento da pena privativa de liberdade está subordinado ao trânsito em julgado, uma imposição que deve ser respeitada não apenas nas sentenças condenatórias,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º) o julgamento que pode resultar na prisão do ex-presidente Fernando Collor. A análise acontece em...
No segundo dia do júri popular dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de...
A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a ‘Dama do Tráfico’ amazonense, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação...
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...