O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro,...
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus (HC) protocolado pela defesa do ex-jogador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
A partir desta terça-feira, 29, ministros do Governo Lula, parlamentares, professores e membros de tribunais superiores se reúnem para o 27º Congresso Internacional de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de...
O glamour do Oscar 2026, realizado no domingo (15) em Hollywood, acabou sendo ofuscado por uma polêmica envolvendo lixo espalhado pelo Dolby Theatre. Uma...
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto...
A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), um suspeito de cometer abuso sexual infantojuvenil pela internet. A prisão ocorreu...
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...
Uma médica de 61 anos, identificada como Andrea Marins Dias, morreu na noite de domingo (15) após ser baleada durante uma perseguição entre policiais...