O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou nesta quinta-feira (24) uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a responsabilização penal do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de cinco desembargadores do estado do Mato Grosso do Sul, sob a suspeita de envolvimento...
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi enviada...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (24) que é dever dos Poderes Executivo e Legislativo cumprir as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite de quarta-feira (23) a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos...
Durante a sessão de quarta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comparou as propostas em tramitação no Congresso Nacional para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na quarta-feira (23) a regra que impedia grupos econômicos de operarem serviços de loteria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou trabalhadores que optam por atuar como pessoas jurídicas e, posteriormente, recorrem à Justiça...
O ministro Gilmar Mendes, que é decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quarta-feira (23) que o inquérito ‘ilegal’ das fake...
Investigação aponta cientista britânico como criador do Bitcoin No panteão dos mistérios da era digital, nenhum é tão valioso ou tão profundo quanto a...
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A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o afastamento imediato e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o técnico...
O Exército Brasileiro cumpriu, na manhã desta sexta-feira (10), mandados de prisão contra militares condenados no inquérito que apura os atos de janeiro. As...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10), uma grande operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento...