Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

gilmar mendes
- Foto-Gustavo Moreno-SCO-STF

Justiça

Gilmar Mendes compara pacote anti-STF à ditadura de Getúlio Vargas: ‘Muito perigoso’

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

Durante a sessão de quarta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comparou as propostas em tramitação no Congresso Nacional para restringir o poder da Corte a medidas do governo ditatorial de Getúlio Vargas, na década de 1930.

Gilmar Mendes destacou, em particular, uma proposta já aprovada pela CCJ da Câmara, que permitiria ao Congresso derrubar decisões do STF. Essa proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário da Casa.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Acho muito perigoso estimular a postura do Congresso Nacional, no momento em que a gente está vivendo… nós estamos de 4, 5 emendas constitucionais – há inclusive dois mandados de segurança com o ministro Kassio [Nunes] — tratando talvez de matéria de cláusula pétrea [cláusulas da Constituição que não podem ser modificadas]. Uma delas que revive um dispositivo da ‘Polaca’. Para aqueles que não sabem — os estudantes que estão nos acompanhando — a Polaca é a Carta de 1937, de Getúlio Vargas, que estabeleceu que o Congresso poderia cassar decisões do Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes na sessão.

Em 1937, no contexto do regime autoritário de Getúlio Vargas, foi promulgada a Constituição Polaca, que estabelecia que, se o STF declarasse uma lei inconstitucional e o presidente considerasse essa lei essencial “ao bem-estar do povo”, ele poderia submetê-la novamente à análise do Parlamento.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O Congresso, por sua vez, poderia, com o apoio de 2 terços dos votos na Câmara e no Senado, anular a decisão do Poder Judiciário.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

defesa civil

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Governo de São...

'Governo tem compromisso moral de acabar com crime organizado e garimpo ilegal', afirma Lula 'Governo tem compromisso moral de acabar com crime organizado e garimpo ilegal', afirma Lula

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na última quinta-feira (31),...

Alexandre de Moraes Bambam Alexandre de Moraes Bambam

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Após a vitória de...

Explosão provoca desabamento de prédio em Maceió, deixando 3 mortos e 3 feridos Explosão provoca desabamento de prédio em Maceió, deixando 3 mortos e 3 feridos

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma explosão destruiu um...

chuva são paulo chuva são paulo

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O estado de São...

RJ: Corregedoria da PM faz operação para prender 22 policiais por ‘tour da propina’ em Nova Iguaçu RJ: Corregedoria da PM faz operação para prender 22 policiais por ‘tour da propina’ em Nova Iguaçu

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Corregedoria da Polícia...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na manhã desta quarta-feira...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na manhã desta quinta-feira...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O concurso 2.794 da...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma operação realizada nesta...

Menino de 4 anos Menino de 4 anos

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Ryan da Silva Andrade...

PF incinera cerca de 8 toneladas de pó da “mimosa hostilis”, princípio ativo da mistura do ayahuasca PF incinera cerca de 8 toneladas de pó da “mimosa hostilis”, princípio ativo da mistura do ayahuasca

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit