O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
Na manhã desta terça-feira (22), o traficante sérvio Zarko Pilipovic, associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), deixou a Penitenciária Federal de Brasília (DF)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin recebeu na segunda-feira (21) o título de Cidadão Honorário de Brasília. A homenagem foi concedida...
O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, entrou nesta terça-feira (22) em seu...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma unânime, a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para restabelecer contato com os...
Mesmo condenado em definitivo desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o funcionário público Gasparino Lustosa...
Um princípio de incêndio no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, assustou os servidores no início da noite desta segunda-feira (21), levando...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu arquivar uma ação de improbidade administrativa que inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin como um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá interrogar nesta segunda-feira (21) os cinco réus acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões que tratam da prevenção e combate a...
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu, nesta quarta-feira (18), o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado por feminicídio e fraude processual...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...