O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que atuou como delator na Lava Jato, recorreu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu proibir o bloqueio judicial de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de...
A Justiça Federal em Brasília suspendeu na terça-feira (1º) as portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam o setor de apostas online (bets). A...
Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), a ministra Cármen Lúcia fez uma brincadeira com o ministro...
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, alterou seu voto no processo de venda da distribuidora Amazonas Energia ao grupo...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou uma representação solicitando a suspensão do pagamento de benefícios sociais a pessoas...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...