Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter Oseney da Costa Oliveira como réu em um júri popular...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão de Herbert Belo de Oliveira Araújo, que foi condenado a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (02) para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar a realização de um novo...
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O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que atuou como delator na Lava Jato, recorreu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão em razão de desmatamento ilegal...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu proibir o bloqueio judicial de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de...
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O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as buscas realizadas por guardas municipais não são ilegais se justificadas...
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A Justiça Federal em Brasília suspendeu na terça-feira (1º) as portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam o setor de apostas online (bets). A...
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Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), a ministra Cármen Lúcia fez uma brincadeira com o ministro...
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, alterou seu voto no processo de venda da distribuidora Amazonas Energia ao grupo...
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Suplementos diários de extrato de cacau reduziram marcadores chave de inflamação em adultos mais velhos, apontando para um papel na proteção do coração. Os...
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Um estudo abrangente realizado pela Universidade de Miami acendeu um alerta sobre a relação entre o estado civil e a saúde oncológica. De acordo...
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Uma manhã de domingo (12) marcada pelo desespero para a família de MC Gui. Um incêndio de grande porte atingiu a residência dos pais...