STF nega liberdade a condenado por liderar organização criminosa que traficava armas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão de Herbert Belo de Oliveira Araújo, que foi condenado a 43 anos de prisão na operação Pneu de Ferro. Essa operação, realizada pela Polícia Federal, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa transnacional dedicada ao tráfico internacional de armas e munições.

O ministro do STF negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa por meio do Habeas Corpus (HC) 246672.

Herbert foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por sua posição de liderança na organização criminosa e teve negado o direito de recorrer em liberdade. Pedidos de revogação de sua custódia foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STF, a defesa reiterou o pedido, argumentando que não havia fundamentos válidos para a prisão preventiva.

Ao negar o habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes considerou que os argumentos apresentados pelas instâncias inferiores eram consistentes.

Além de evidências de que Herbert costuma praticar crimes, os autos indicam sua ligação com facções criminosas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A importação de armamentos, segundo as investigações, visava abastecer comunidades controladas pelo tráfico de drogas.

Na avaliação do relator, esses fatores demonstram a gravidade das ações ilícitas, reforçando a necessidade de garantir a ordem pública em função das atividades exercidas por Herbert na estrutura da organização criminosa.