TSE manda remover vídeo de campanha de Zema que retrata Lula e ministros do STF como presidiários

Decisão de Nunes Marques diz que conteúdo ultrapassa a crítica política e sugere práticas criminosas; campanha de Zema fala em “censura” e “ditadura do Judiciário”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado pela campanha do ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo). A decisão é do ministro e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

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O jingle de campanha, lançado em 22 de agosto, traz uma animação feita com inteligência artificial em que fantoches retratam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como presidiários.

Os argumentos da decisão

Na decisão, Nunes Marques afirma que “o conteúdo, a princípio, ultrapassa a crítica política, ainda que contundente, e ingressa no campo da imputação ou sugestão de práticas criminosas”.

O ministro detalha que o vídeo não se trata apenas de censura à atuação política do candidato ou de crítica à sua gestão, mas de uma “construção audiovisual que o apresenta como ‘ladrão’, associa seu filho à corrupção, vincula o Partido dos Trabalhadores à subtração de dinheiro e encerra a narrativa com a representação do próprio candidato preso, vestindo roupa com o número 171, em alusão ao crime de estelionato”.

Além de Lula, também são retratados como presidiários os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Sobre esse ponto, Nunes Marques escreve que “a propaganda também alcança o Poder Judiciário, ao inserir o Supremo Tribunal Federal em narrativa visual associada à criminalidade. Nesse ponto, a mensagem não se limita à crítica institucional ou ao inconformismo com a atuação jurisdicional, mas constrói situação fictícia e descontextualizada que projeta sobre órgão do Poder Judiciário representação vinculada à prática de ilícitos”.

A reação de Zema

Em nota enviada por sua campanha, Zema diz ser “inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília” e afirma que a decisão é “mais um tapa na cara do povo brasileiro”.

“É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico. Estamos em uma ditadura do Judiciário. Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira”, declarou o candidato.

O que foi determinado

Além da remoção do vídeo, o magistrado determinou que os representados se abstenham de republicar, difundir ou adulterar artificialmente o conteúdo. A decisão também determina a retirada de eventuais versões reestruturadas do material, inclusive com alterações de palavras ou outros recursos que possam ser utilizados para contornar a determinação.

A ação foi impetrada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que reúne PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol e Rede.