O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
Na manhã desta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que constatou que a rede social X estava acessível a usuários em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmam uma portaria que estabelece a proibição de bloqueio de estradas...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou pela terceira vez o prazo para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização de diligências para apurar as razões do retorno parcial do aplicativo...
Nesta quarta-feira (18), a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) está acessível na rede Wi-Fi do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com...
Na tarde desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu os parâmetros para a aplicação do acordo de não-persecução penal (ANPP). A decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na noite de segunda-feira (16) com broncopneumonia. O hospital DF Star divulgou na...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...