Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou nesta quinta-feira (4) sobre o “risco” de o Congresso Nacional aprovar uma anistia aos condenados...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto principal do Projeto de Lei (PL) 1.546/2024, que proíbe que entidades associativas e sindicais...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende apresentar aos líderes partidários um projeto de lei alternativo ao texto que concede...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) para presidir a Comissão Especial que irá analisar a...
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (3) que o partido apoiará o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como candidato à...
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta semana que não existe um prazo definido para que a Advocacia-Geral do Senado analise pedidos de impeachment...