Decisão do presidente do tribunal impede, por ora, que recursos do influenciador e do Ministério Público Eleitoral cheguem ao TSE e mantém condenação por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20), em audiência pública, a distribuição oficial do tempo de rádio e televisão para a propaganda...
A Justiça Federal em São Paulo anulou o relatório de inteligência financeira que embasava uma das frentes da Operação Sem Desconto, que investiga um...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) perdeu o último recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi condenado por uma fala considerada transfóbica...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o Brasil “caminha para a ingovernabilidade” e cobrou que o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou de sua posição inicial e anunciou nesta terça-feira (10) que a decisão sobre a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (10), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (10) que a cassação do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que elimina benefícios penais para autores de crimes sexuais contra mulheres com base na idade....
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta segunda-feira (9), durante a abertura do festival Cine PE, no Recife, o edital Arranjos Regionais, que vai...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...