Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
A partir desta terça-feira (1º), empresas de apostas eletrônicas (bets) que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas. A medida...
A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou restrições à imposição de sigilo de 100 anos sobre informações pessoais, regulamentada pela Lei de Acesso à...
Eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão 60 dias para justificar a ausência, conforme exigido pela Justiça Eleitoral. No Brasil,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu nesta segunda-feira (30) a questionamentos sobre seu silêncio em relação à Venezuela durante seu recente...
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, enviou uma mensagem ao público do Global Citizen Festival,...