O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a Meta adote medidas para garantir tratamento igualitário às...
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prometeu estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para pessoas que roubam celulares...
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado aponta indícios de irregularidades na projeção orçamentária e na estimativa de impacto da medida, que eleva o piso para R$...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
A Justiça de Minas Gerais homologou os dois planos de recuperação extrajudicial apresentados por seis empresas do grupo Andrade Gutierrez. A decisão foi assinada...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (18) favorável à saída de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, da prisão para a...
O influenciador Rico Melquiades publicou uma retratação pública nesta sexta-feira (18) após a repercussão de um vídeo em que questiona o posicionamento político de...
Convencido de que foi “abandonado para morrer na prisão”, Vorcaro teria enviado recado ao STF sobre possíveis novas revelações caso seu pai não seja...