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As três empresas que venceram, em março, o leilão para concessão de 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, assinaram nesta sexta-feira (6) os contratos com o governo.
Os documentos foram assinados de forma simbólica em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, por representantes das empresas e pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os contratos são válidos por 30 anos. As empresas vencedoras foram as seguintes:
- Bloco Nordeste: espanhola Aena Desarollo arrematou os terminais de Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB) por R$ 1,91 bilhão .
- Bloco Sudeste: a suíça Zurich Airport Latin America ficou com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) por R$ 441 milhões .
- Bloco Centro-Oeste: o consórcio brasileiros Aeroeste terá a concessão dos terminais de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) por R$ 40,4 milhões.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas terão o compromisso de fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos concedidos. O Ministério da Infraestrutura estima que, nos cinco primeiros anos da concessão, os terminais receberão investimento de R$ 1,47 bilhão.
- R$ 788 milhões no bloco Nordeste
- R$ 302 milhões no bloco Sudeste
- R$ 386,7 milhões no bloco Centro-Oeste
Segundo o ministério, os concessionários terão de investir na ampliação e manutenção dos 12 aeroportos. Nos primeiros seis meses dos contratos, estão previstas melhorias em fraldários e banheiros e na sinalização de informações, na oferta de wi-fi gratuito, além da revisão de sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para bagagens.
Cobrança pela bagagem
Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, fez um apelo para que o Congresso Nacional mantenha o veto que permite às companhias aéreas cobrarem pelo despacho de bagagens. Segundo o ministro, permitir essa cobrança é fundamental para o modelo de operação das empresas aéreas de baixo custo.
