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Arcabouço fiscal Haddad
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia

Governo precisa de até R$ 65 bilhões em receita adicional para eliminar déficit fiscal em 2025

O montante de receitas adicionais necessárias para atender às demandas financeiras do governo em 2025 pode alcançar R$ 65 bilhões. Atualmente, o governo estima que precisará de R$ 50 bilhões adicionais para equilibrar o déficit no próximo ano, sem considerar uma despesa extra de R$ 15,7 bilhões.

Caso o governo consiga utilizar integralmente os R$ 15,7 bilhões extras, esses recursos resultarão em um aumento no volume de despesas para 2025 (e nos anos subsequentes) em cerca de R$ 15 bilhões, ajustados pela inflação, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal. Isso exigirá o mesmo montante em receitas para atingir a meta estabelecida. O Senado planeja votar um projeto nesta semana que permite a antecipação desse crédito.

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O Ministério da Fazenda já considera esses recursos para compensar algumas despesas, incluindo a possível revogação total ou parcial do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, além de atender às necessidades de benefícios previdenciários, que superaram as projeções iniciais. A equipe de Fernando Haddad afirma que não está sendo considerado um aumento salarial para os servidores este ano, mesmo para aqueles que estão em greve, como os da Educação. No entanto, o Ministério da Gestão, sob Esther Dweck, expressa o desejo de utilizar os recursos para esse fim.

A equipe econômica tem indicado que medidas para aumentar a arrecadação e cobrir esse déficit estão sendo estudadas, mas serão anunciadas juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

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Contudo, especialistas em contas públicas expressam ceticismo em relação à capacidade do governo de gerar mais receitas, considerando os resultados aquém do esperado de medidas já aprovadas e as dificuldades enfrentadas nos projetos em tramitação no Congresso. Esse foi um dos motivos que levaram à mudança na meta fiscal para o próximo ano e os anos subsequentes, passando de um superávit de 0,5% em 2025 para zero.

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