Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Petrobras Gaspetro bilhões
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Economia

Petrobras leva ao Cade proposta para abandonar venda de refinarias

A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias. Se aprovada, será assinado um aditivo revendo o acordo de 2019 que estabelecia o compromisso e as regras para a venda desses ativos. A Superintendência-Geral do Cade já emitiu um parecer favorável.

A venda de refinarias foi um dos pilares da política de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro, período em que também foram negociadas subsidiárias como a TAG, a BR Distribuidora e a Gaspetro, além de vários campos de petróleo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A negociação dos ativos de refino chamou a atenção do Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua na prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica e a concorrência. Um inquérito foi aberto e a Petrobras concordou em assinar um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), fixando medidas para incentivar a entrada de novos agentes econômicos e fomentar a competitividade.

O acordo de 2019 estipulava que um mesmo grupo econômico não poderia adquirir ativos considerados potencialmente concorrentes, como a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), entre outras. A Petrobras concluiu as alienações da RLAM, da Reman e da Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), mas não finalizou as negociações da RNEST, Repar, Regap, Refap e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Se o aditivo proposto for aprovado, o compromisso para a venda desses cinco ativos deixará de existir.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A Petrobras já havia anunciado em novembro do ano passado o desejo de renegociar os termos pactuados com o Cade. A proposta do aditivo foi apresentada na última sexta-feira (17) e anunciada nesta segunda-feira (20) em comunicado ao mercado.

Na fundamentação do aditivo, a Petrobras alegou que os cronogramas foram impactados pela pandemia de covid-19 e pelo baixo interesse do mercado. Além disso, enfrentou dificuldades para encontrar compradores que atendessem aos critérios do TCC, e as propostas recebidas não atingiram os patamares mínimos de avaliação econômico-financeira interna.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Segundo a Petrobras, não há indícios de que as alienações resultaram em ganhos competitivos, pois não houve redução de preços praticados ao consumidor final pelas refinarias vendidas. A estatal também afirmou que as negociações afetam a execução da política energética nacional e são um obstáculo aos projetos de transição energética do país, citando aportes previstos para readequar o parque de refino às demandas de produção de biocombustíveis intensificadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Para estimular a competitividade, a Petrobras se compromete a dois pontos nos aditivos propostos: divulgar diretrizes comerciais não discriminatórias para entregas de petróleo por via marítima e oferecer contratos frame, permitindo que qualquer refinaria independente conte com uma dinâmica negocial diferenciada.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No comunicado ao mercado, a Petrobras mencionou também a apresentação de outra proposta ao Cade para manter seu controle social de 51% da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG). Em 2019, a estatal havia assinado outro TCC comprometendo-se a vender ativos ligados ao mercado de gás natural. No entanto, apenas a EIG Global Energy apresentou uma oferta vinculante pela TBG, que não evoluiu para um acordo devido aos valores envolvidos.

A Petrobras argumenta que seu novo planejamento estratégico considera um aumento da participação do gás natural na matriz energética do país, visto como uma fonte de energia mais limpa. Assim, a TBG é importante para a descarbonização das operações da estatal. Além disso, a TBG rende dividendos consistentes e robustos, com baixa alavancagem financeira e baixo risco associado, negociando de forma transparente e isonômica com diversos carregadores independentes.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Os dois aditivos propostos permitirão readequar as obrigações originais fixadas pelos TCCs, considerando a nova realidade do mercado e do ambiente regulatório. “As propostas apresentadas pela Petrobras são fruto de amplo debate técnico entre as áreas técnicas da Petrobras e do Cade e estão alinhadas às melhores práticas antitruste”, registra o comunicado. Os novos aditivos ainda deverão ser analisados e aprovados pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo Tribunal do Cade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Negócios

O CEO da Tesla, Elon Musk, teve um terceiro filho com uma executiva da Neuralink, sua empresa de implantes cerebrais, de acordo com um...

Donald trump Donald trump

Mundo

O ex-presidente Donald Trump revelou neste sábado (22) aos repórteres que já tomou uma decisão sobre quem será seu companheiro de chapa nas eleições...

quina são joão quina são joão

Economia

Na noite deste sábado (22), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio especial da Quina de São João, um concurso que não acumula e...

Violência apartheid Lewandowski Violência apartheid Lewandowski

Brasil

O Ceará vive sob o terror de uma onda de violência que já deixou 12 mortos e 9 feridos desde a madrugada da última...

Mundo

O impacto de vários projéteis russos em uma área residencial na cidade de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, resultou na morte de pelo menos...

Mundo

Em meio à crescente tensão na fronteira entre Israel e o Líbano, o Exército israelense informou neste sábado que atacou um posto de observação...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante na manhã da última sexta-feira (21) após ser flagrado transportando mais de 100 quilos de...

São Paulo

Na sexta-feira (21), a Polícia Civil desarticulou uma operação criminosa em um condomínio de luxo na cidade de Igaratá, interior de São Paulo. Doze...

Assessor da Prefeitura de Duque de Caxias Assessor da Prefeitura de Duque de Caxias

Brasil

Michel Laeber Estevão, conhecido como Xexéu e assessor da Prefeitura de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, foi vítima de um assassinato a tiros...

Aeroporto de Guarulhos Aeroporto de Guarulhos

São Paulo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os efeitos da medida cautelar que limitava o número de voos no Aeroporto Internacional de São...

Brasil

O estudante Yoshinori Kubota Lima, 20 anos, cujo desaparecimento foi reportado desde a manhã de quarta-feira (19/6), foi encontrado sem vida pela Polícia Civil...

(Polícia Civil do Ceará) (Polícia Civil do Ceará)

Brasil

Uma onda de violência iniciada na madrugada de quinta-feira (20) em Viçosa do Ceará, a cerca de 360 km de Fortaleza, resultou na morte...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit