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A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão novos desafios ao abastecer seus veículos. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) sobre combustíveis sofrerá um reajuste significativo, resultando em aumentos nos preços da gasolina, etanol, diesel e biodiesel em todos os estados do país.
O reajuste estabelece que a alíquota do ICMS para gasolina e etanol será acrescida de R$ 0,10 por litro, elevando o valor para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel sofrerão um aumento de R$ 0,06 por litro, alcançando R$ 1,12. A mudança é justificada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) como uma medida necessária para equilibrar o sistema fiscal, alinhar-se s flutuações do mercado e promover uma tributação mais justa.
O aumento do ICMS deve gerar preocupações adicionais com a inflação, uma vez que os combustíveis possuem impacto direto no custo de produtos e serviços. Em 2024, a gasolina já havia sido o subitem de maior peso no índice de inflação oficial, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulando alta de 9,7% no ano passado.
Com a inflação fora do teto da meta, o Banco Central tende a adotar taxas de juros mais altas, o que desacelera a economia como um todo. Especialistas alertam para o efeito cascata que o aumento dos combustíveis pode causar, encarecendo o transporte e, consequentemente, outros setores.
O reajuste também ocorre em meio a uma crescente pressão do mercado sobre a Petrobras por ajustes nos preços praticados internamente. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem entre os valores cobrados pela estatal e o preço do mercado internacional é de 9% para a gasolina e 18% para o diesel. Essa diferença reduz a capacidade de investimento da Petrobras, aumenta a dependência de importações e prejudica a transição para fontes de energia alternativas.
“Todos os impostos incidem de forma igual tanto no produto nacional quanto no importado. O impacto é exclusivo para o consumidor”, destacou Sérgio Araújo, presidente da Abicom. Apesar disso, o aumento do ICMS não resolverá completamente a defasagem de preços.
O último reajuste no preço da gasolina pela Petrobras foi realizado em julho do ano passado, e o tema será discutido na próxima reunião do Conselho Administrativo da estatal. A decisão sobre novos ajustes poderá influenciar ainda mais os custos para os consumidores.
