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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras para o crédito imobiliário, com o objetivo de ampliar o acesso à casa própria e estimular a economia. A principal novidade é que a Caixa Econômica Federal voltará a financiar até 80% do valor do imóvel, um aumento em relação ao limite anterior de 70%.
Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a mudança é resultado das novas diretrizes do governo sobre o uso do FGTS e da poupança. A iniciativa moderniza as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e deve representar uma injeção de cerca de R$ 20 bilhões na economia.
Liberação de recursos e juros menores
De acordo com o plano, o Banco Central (BC) vai liberar parte dos recursos do depósito compulsório — o dinheiro que os bancos são obrigados a manter retido — para estimular o crédito. A cada R$ 1 concedido em financiamento habitacional, o BC permitirá que as instituições usem o mesmo valor da poupança para outras finalidades por até cinco anos.
A expectativa é de que isso aumente a oferta de crédito e ajude a reduzir os juros para os financiamentos habitacionais. Atualmente, 65% dos recursos da poupança vão para o crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central e 15% são aplicados livremente pelos bancos.
Com as novas regras, mais recursos serão destinados a financiamentos dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que atende principalmente a classe média. A medida também deve impulsionar o setor da construção civil e gerar novos empregos.
Limite maior para imóveis financiados
Outra mudança importante é o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo SFH, que passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O governo argumenta que a atualização é necessária para acompanhar a valorização dos imóveis e tornar o crédito mais acessível para famílias de renda intermediária.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “a alteração promovida pelo governo redefine totalmente a lógica de funcionamento do sistema atual”, com o objetivo de tornar o modelo mais eficiente, sustentável e competitivo.
Como vai funcionar a transição
O novo modelo será implantado de forma gradual, começando ainda em 2025 e com plena vigência em janeiro de 2027. Durante esse período, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos da poupança para o crédito habitacional continuará valendo.
A partir da transição, o volume de depósitos compulsórios cairá de 20% para 15%, enquanto 5% dos recursos serão aplicados nas novas regras.
Um exemplo prático: se um banco captar R$ 1 milhão no mercado e aplicar esse valor em financiamentos imobiliários, poderá usar outro R$ 1 milhão da poupança para investimentos livres por um tempo determinado. Para isso, 80% dos financiamentos deverão seguir as regras do SFH, com juros limitados a 12% ao ano.
Medida busca ampliar o acesso ao crédito
Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, o novo modelo representa uma transformação estrutural.
“É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou.
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a medida atende a uma parcela da população que não tinha acesso ao crédito habitacional.
“Hoje, as famílias com renda até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida. Acima disso, muitas pessoas estavam sem alternativas, a não ser que ganhassem muito bem para suportar juros de mercado”, explicou.
Com as novas regras, o governo espera aumentar o volume de financiamentos, fortalecer o setor imobiliário e facilitar o sonho da casa própria para mais brasileiros.
