segunda-feira, 8 de março de 2021

Bolsonaro deve enviar privatização da Eletrobras e dos Correios ao Congresso ainda nesta semana

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O presidente Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, a medida provisória (MP) e o projeto de lei (PL) que agilizam os processos de privatização da Eletrobras e dos Correios.

De acordo com a CNN Brasil, o envio das propostas seria, segundo auxiliares presidenciais que aconselharam Bolsonaro, um aceno ao mercado financeiro e a investidores para tentar conter o desgaste com a troca no comando da Petrobras.

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Ainda de acordo com a emissora, a MP deve incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização e permitir que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) inicie os estudos de privatização da estatal.

O teor da MP de Bolsonaro será semelhante ao de um projeto de lei sobre o tema enviado pelo governo em 2019, mas que está parado na Câmara por resistência política.

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Uma MP tem efeito imediato por até 90 dias, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva.

A estratégia da equipe econômica do ministro Paulo Guedes é que o BNDES inicie os estudos assim que a MP for editada pelo governo para que, quando o Legislativo aprovar o texto definitivo, o governo já tenha resultados mais avançados.

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Já o projeto dos Correios está no Planalto desde outubro de 2020, quando foi entregue pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, para passar por análises de ministérios palacianos. A proposta trata apenas dos princípios para a desestatização da empresa.

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Gazeta Brasil
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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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