O presidente Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, a medida provisória (MP) e o projeto de lei (PL) que agilizam os processos de privatização da Eletrobras e dos Correios.
De acordo com a CNN Brasil, o envio das propostas seria, segundo auxiliares presidenciais que aconselharam Bolsonaro, um aceno ao mercado financeiro e a investidores para tentar conter o desgaste com a troca no comando da Petrobras.
Ainda de acordo com a emissora, a MP deve incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização e permitir que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) inicie os estudos de privatização da estatal.
O teor da MP de Bolsonaro será semelhante ao de um projeto de lei sobre o tema enviado pelo governo em 2019, mas que está parado na Câmara por resistência política.
Uma MP tem efeito imediato por até 90 dias, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva.
A estratégia da equipe econômica do ministro Paulo Guedes é que o BNDES inicie os estudos assim que a MP for editada pelo governo para que, quando o Legislativo aprovar o texto definitivo, o governo já tenha resultados mais avançados.
Já o projeto dos Correios está no Planalto desde outubro de 2020, quando foi entregue pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, para passar por análises de ministérios palacianos. A proposta trata apenas dos princípios para a desestatização da empresa.
