O governo federal está desenvolvendo um pacote significativo de obras em sistemas de drenagem, com ênfase no Rio Grande do Sul, com o objetivo de melhorar o fluxo de água e prevenir a recorrência de enchentes de grande escala no estado.
O Ministério das Cidades, sob a liderança de Jader Filho, será encarregado de selecionar projetos, dando atenção especial aos municípios gaúchos.
No próximo dia 13, o ministro está programado para realizar uma reunião virtual com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), visando identificar as necessidades dos prefeitos em áreas como habitação e prevenção de enchentes.
Jader Filho mencionou que será necessário orientar os prefeitos para que, em meio a essa situação desafiadora, apresentem projetos sólidos o suficiente para viabilizar o acesso aos recursos federais para obras de drenagem.
Segundo ele, o governo está disposto a auxiliar na elaboração e aprimoramento dos projetos, disponibilizando técnicos do quadro de servidores federais, além de facilitar parcerias com profissionais de universidades.
Observa-se que, na última década, com a redução dos investimentos públicos, muitos governos municipais e estaduais deixaram de contratar projetos de engenharia.
Em alguns casos, esses projetos representam até 5% do custo total da obra. Devido à baixa expectativa de execução, muitos prefeitos e governadores optaram por não realizar esses gastos adicionais e não contrataram novos projetos.
Em 2023, no âmbito do Novo PAC, o governo abriu um processo de seleção para estados e municípios apresentarem projetos de drenagem urbana, com um orçamento estimado em R$ 4,8 bilhões para os próximos anos, sendo R$ 2 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União, sem necessidade de reembolso, e R$ 2,8 bilhões em financiamentos a taxas de juros baixas, com recursos do FGTS.
Atualmente, essa seleção está sendo reavaliada, especialmente no caso do Rio Grande do Sul, devido às recentes enchentes sem precedentes. Muitas propostas em preparação pelos municípios precisarão ser revisadas e expandidas para lidar com a nova realidade de alagamentos.
Além disso, cerca de 200 cidades gaúchas que foram afetadas pelas enchentes nunca haviam experimentado problemas dessa magnitude anteriormente, o que demandará a ampliação do escopo de obras de drenagem para atender a um número maior de localidades.
