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O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), firmou nesta terça-feira (29) Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com quatro entidades de monitoramento e integridade no setor de apostas esportivas: Genius Sports, International Betting Integrity Association (IBIA), Sport Integrity Global Alliance (Siga e Siga Latin America) e Sport Radar.
A formalização dessas parcerias fortalece a rede de segurança focada na prevenção e combate à manipulação de resultados esportivos no Brasil no contexto das apostas.
Segundo Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, esses organismos são reconhecidos mundialmente no monitoramento do setor e atuam em países como Canadá, Inglaterra e Austrália. Ele destaca que as entidades possuem expertise para identificar movimentações suspeitas de apostas, colaborando na detecção e contenção de tentativas de manipulação de resultados.
Com a assinatura dos ACTs, esses organismos passarão a fornecer dados sobre o mercado de apostas à SPA, além de contribuir para a capacitação das equipes responsáveis pelo monitoramento das movimentações no setor.
Essa parceria é descrita por Dudena como uma via de mão dupla, na qual tanto a SPA quanto os organismos de integridade envolvidos fortalecem suas capacidades de vigilância de forma simultânea.
As parcerias, firmadas por meio de ACTs, não envolvem transferências de recursos ou pagamentos entre as partes. O foco principal é reforçar a segurança do sistema, protegendo o mercado de apostas, o esporte e a sociedade.
Dudena ressalta que essa rede de monitoramento visa proteger apostadores, atletas, equipes e operadoras de apostas de quota fixa contra ações fraudulentas, com maior acesso a dados sobre o mercado e análises detalhadas de tentativas de manipulação.
Ele observa que a SPA e os operadores podem e devem compartilhar informações para alertar sobre casos suspeitos.
Os acordos têm validade de 60 meses, podendo novos mecanismos similares ser firmados no futuro. Dudena acrescenta que a SPA está aberta a dialogar com outros organismos que atuam na área de integridade das apostas.
