O juiz responsável por julgar os desdobramentos da operação Lava-Jato, no Rio, Marcelo Bretas, recebeu uma punição pelos desembargadores do TRF-2, o magistrado recebeu a pena de censura após participar de um evento político ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
O castigo se vede por conta da Lei Orgânica da Magistratura, pois segundo ela não Bretas não poderia “figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena”.”Pelo exposto, e com a finalidade de prevenir atos futuros, considerando ainda não desprezível número de procedimentos abertos contra o Magistrado sindicado, alguns ainda em tramitação, e ainda que anteriores informais advertências não surtiram os efeitos pretendidos, diante da gravidade dos fatos, também demonstrada com a criação de duas versões sobre eles, não vejo outra solução a não ser aplicar pena de censura ao Juiz Federal Dr. Marcelo da Costa Bretas”, decretou o relator, o Antonio Ivan Athie.
Além de Athie, também votaram pela punição os desembargadores: Luiz Paulo Silva Araújo Filho, Sergio Schwaitzer, Poul Erik, Guilherme Calmon, Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcelo Granado e Alcides Martins.
Em fevereiro, Marcelo Bretas publicou em seu Twitter uma nota de esclarecimento sobre o caso, o magistrado inclusive afirmou que “Não foi informado de quantas e quais pessoas participariam das referidas solenidades (políticos, empresários etc).”
Além disso, Bretas também destacou “que em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (Culto).”
Confira a nota do juiz:
https://twitter.com/mcbretas/status/1229599710652116992
