A AGU entrou com 27 ações pedindo o bloqueio de bens. Objetivo é reparar danos ambientais em cerca de 35 mil hectares de floresta.
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu na Justiça 27 ações civis públicas em que cobra 893 milhões de reais de desmatadores da Amazônia Legal com o objetivo de garantir a reparação de danos ambientais causados por infratores a cerca de 35 mil hectares de floresta, informou a assessoria de imprensa do órgão em nota nesta sexta-feira.
A divulgação das ações ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter dito na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas na terça-feira e repetido na quinta-feira em transmissão pelas redes sociais que as queimadas na Amazônia seriam um hábito cultural feito por índios e caboclos.
As ações foram apresentadas pela Força-Tarefa da AGU em Defesa da Amazônia no dia 15 de setembro e pedem a indisponibilidade de bens e valores de 23 réus e 41 responsáveis solidários.
“O objetivo dos bloqueios é garantir que os réus não venham a se utilizar de medidas de ocultação de bens ou dilapidação de patrimônio, de modo a garantir a efetividade do provimento jurisdicional favorável ao final do processo”, disse a coordenadora da força-tarefa, Renata Periquito Cunha, na nota. “O beneficiário direto é a própria sociedade”, acrescentou.
Os municípios que foram atingidos são: Alto Paraíso (RO), Ulianópolis (PA), Marabá (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Aripuanã (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucajaí (RR), São Feliz do Xingú (PA), Manicoré (AM), São Felix do Araguaia (MT), Peixoto de Azevedo (MT).
O que diz Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, também se pronunciou sobre as ações movidas pela força-tarefa da AGU.
“Não é só burocracia. Aí tem recurso, aí as coisas se arrastam. Tudo aqui, infelizmente, se arrasta. Nossa legislação permite uma série de subterfúgios e os processos demoram”, disse Mourão.
“Agora, a turma tem que pagar. Esse é que é o problema“, completou ele.
Ainda segundo o vice-presidente, apenas a Operação Verde Brasil 2 resultou na aplicação de mais de 3 mil multas, num valor de cerca de R$ 1,4 bilhão.
Questionado por jornalistas sobre se reunir com alguma das ONGs que atuam na defesa do meio ambiente para debater as ações de combate ao desmatamento. O vice que está aberto a recebe-las.
“O dia que eles desejarem conversar com a gente, eu converso. Não tem problema nenhum”, disse.
*Com informações da Reuters e do G1*
