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Eduardo Fernando Appio
Foto: Reprodução/Justiça Federal

Justiça

“Trote não é falsidade ideológica”, diz defesa de Appio

A defesa do juiz Eduardo Appio, afastado das ações da Operação Lava Jato no Paraná, disse que “trote de telefone não é falsidade ideológica”. O juiz foi afastado pelo Tribunal Regional da 4a Região (TRF-4), suspeito de ser autor de ligação com ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.

O magistrado ficou conhecido por usar a senha LUL2022 em acessos a sistemas de tribunais.

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O advogado Pedro Serrano disse que as perícias “não constituem prova” e são apenas uma “aproximação” ou “probabilidade”, já que hoje existem programas de computadores que podem reproduzir a voz de alguém.

“Um trote de telefone é uma falsidade ideológica? Claro que não. […] Primeiro que a voz não é dele. Segundo aspecto que eu acho que é relevante é que falsidade ideológica tem que ter um dolo, tem que ter uma intenção. Um trote de telefone não é falsidade ideológica. Não existe isso”, afirma o advogado Pedro Serrano

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“Estão querendo exagerar, obviamente, o que ocorreu, a meu ver, para escamotear as verdadeiras razões do afastamento do juiz, que não se dá em razão do suposto telefonema que houve.”

“Mesmo que o [juiz Eduardo] Appio tenha feito essa ligação, não houve ameaça, ele não estava no exercício da função de juiz, enquanto que o juiz Moro grampeou a Presidente da República [Dilma Rousseff] e divulgou esse grampo ilicitamente para todo o país. Ele grampeou os advogados de defesa de Lula — inclusive o processo foi anulado [e] essa foi uma das razões. Isso são ilicitudes muito graves realizadas [por Sérgio Moro] no exercício da função de juiz e o tribunal não puniu o juiz Moro”, afirma a defesa do juiz.

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A suspeita é de que Appio teria ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli por meio de um número restrito. Na ligação, o juiz teria se identificado como um funcionário da Justiça Federal se referindo a dados sigilosos referentes a imposto de renda e despesas médicas.

O laudo pericial encaminhado pela Polícia Federal diz que “‘corrobora fortemente a hipótese’ de que a voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida por Appio”, conforme o relatório divulgado pelo TRF4. 

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O juiz é acusado de ameaçar o filho do desembargador por travar a revogação do mandado de prisão do advogado Rodrigo Tacla Duran, que havia sido determinada por ele. 

O grau de confiança do laudo é nível “+3” em uma escala que vai até “+4”. Procurada, a Justiça Federal de Curitiba afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão.

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